Informações / Decreto Estadual

Observação: O Corpo de Bombeiros aceitará os processos conforme legislação anterior até 22 de abril de 2002.

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Novo Decreto Estadual (46.076/2001)

INSTRUÇÕES TÉCNICAS NOVAS 

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Instruções Técnicas Assunto
Instrução Técnica nº01 672KB Procedimentos Administrativos
Instrução Técnica nº02  

3.820KB

Conceitos Básicos de Proteção Contra Incêndio.

Instrução Técnica nº03

 99KB

Terminologia de Proteção Contra Incêndio.

Instrução Técnica nº04

 616KB

Símbolos Gráficos para Projeto de Segurança Contra Incêndio.

Instrução Técnica nº05

 58KB

Segurança Contra Incêndio - Urbanística.

Instrução Técnica nº06

 172KB

Acesso de Viatura na Edificação e Área de Risco.

Instrução Técnica nº07

 615KB

Separação entre Edificações.

Instrução Técnica nº08

 91KB

Segurança Estrutural nas Edificações - Resistência ao fogo dos elementos de construção.

Instrução Técnica nº09

 115KB

Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical. 

Instrução Técnica nº10

 152KB

Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento.

Instrução Técnica nº11

 1.866KB

Saídas de Emergência em Edificações.

Instrução Técnica nº12

 979KB

Dimensionamento de Lotação e Saídas de Emergência em Recintos Esportivos e de Espetáculos Artístico - Culturais.

Instrução Técnica nº13

 1.009KB

Pressurização de Escada de Segurança.
Instrução Técnica nº14 64KB

Carga de Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco.

Instrução Técnica nº15 3.667KB

Controle de Fumaça.

Instrução Técnica nº16 58KB

Plano de Intervenção de Incêndio.

Instrução Técnica nº17 112KB

Brigada de Incêndio

Instrução Técnica nº18 46KB

Iluminação de Emergência.

Instrução Técnica nº19 55KB

Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio.

Instrução Técnica nº20 1.283KB

Sinalização de Emergência.

Instrução Técnica nº21 59KB Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio.
Instrução Técnica nº22 836KB Sistema de Hidrantes e de Mangotinhos para Combate a Incêndio.
Instrução Técnica nº23 50KB Sistema de Chuveiros Automáticos.
Instrução Técnica nº24 263KB Sistema de Resfriamento para Líquidos e Gases Inflamáveis e Combustíveis.
Instrução Técnica nº25 289KB Sistema de Proteção por Espuma.
Instrução Técnica nº26 56KB Sistema Fixo de Gases para Combate a Incêndio.
Instrução Técnica nº27 108KB Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis.
Instrução Técnica nº28 116KB Manipulação, Armazenamento, Comercialização e Utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Instrução Técnica nº29 73KB Comercialização, Distribuição e Utilização de Gás Natural. 
Instrução Técnica nº30 153KB Fogos de Artifício.
Instrução Técnica nº31 263KB Heliponto e Heliporto. 
Instrução Técnica nº32 57KB Medidas de Segurança para Produtos Perigosos.
Instrução Técnica nº33 58KB Cobertura de Sapé, Piaçava e Similares.
Instrução Técnica nº34 196KB Hidrante de Coluna.
Instrução Técnica nº35 49KB Túnel Rodoviário.
Instrução Técnica nº36 53KB Pátios de Contêineres.
Instrução Técnica nº37 112KB Subestações Elétricas.
Instrução Técnica nº38 69KB Proteção Contra Incêndios em Cozinhas Profissionais.

Veja também: Legislação Anterior

 

 

"Nós, Policiais Militares, estamos compromissados com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana."

Desenvolvimento: Divisão de Sistemas do Corpo de Bombeiros